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CONFORMIDADE FISCAL: fique de olho.

CONFORMIDADE FISCAL: fique de olho.

Entender e acompanhar a nossa complexa legislação tributária é uma tarefa que beira o impossível. Porém, manter a sua aplicação dentro das exigências dadas pelas autoridades fazendárias é fundamental para a sustentabilidade das empresas, sejam elas de qualquer porte: pequeno, médio ou grande.

Segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), desde a Constituição de 1988, foram editadas 2,17 normas tributárias por dia útil/ano até o ano de 2020.

Considerando esta dificuldade, entendo que as empresas não podem se permitir ao risco de não tomar as medidas que estão ao seu alcance e que eliminam encargos tributários por erros previsíveis e evitáveis.

Como experiência, sugiro a prática de terceirizar o que é complexo e possível de fazê-lo. Estamos vivendo a era do “As Service” onde muitas coisas que imaginávamos ser impossível de serem feitas por terceiros, estão sendo disponibilizadas como serviço.

Como exemplo que pode melhorar o seu nível de Conformidade Fiscal, contrate o serviço de acompanhamento automático nas tributações de ICMS, PIS e COFINS. Mesmo para quem trabalha com poucos produtos, sabemos que é inevitável a incidência de autos de infração nas auditorias fiscais devido às constantes mudanças de alíquotas, situação tributária, etc. Uma vez que é inevitável, reduza ao máximo os erros fazendo a contratação de um expert no assunto. A princípio, o que é considerado custo, na verdade é um instrumento de detecção de erros que reduz custos por não conformidade.

Outro exemplo de terceirização é a auditoria dos arquivos do SPED ICMS/IPI e Contribuições (PIS/COFINS). Aqui, algumas infrações como divergências de valores de notas lançadas e estoques, muito comuns nas auditorias fiscais, podem ser evitadas, visto que estes serviços comparam o conteúdo dos arquivos enviados à SEFAZ e à Receita Federal, com os XML’s das notas próprias e de terceiros.

Considere seriamente estas sugestões. O seu caixa agradece.

Paulo Rios.

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